Saúde apresenta contas na Câmara

Valores foram apresentados à comissão de finanças e orçamento
A Secretaria Municipal da Saúde prestou contas de seu orçamento na Câmara Municipal, durante a audiência pública na tarde de quinta-feira (16). Os números apresentados à comissão de Finanças e Orçamento foram relativos aos três últimos meses do ano passado e também a todo exercício de 2011.
Novamente a presença do público foi pequena, a não ser por um grupo de secretários municipais que esperava por uma reunião com a bancada que dá sustentação ao Prefeito. A audiência foi presidida pelo vereador Luis Hermínio Nicolai (PT), e contou com a presença dos parlamentares Mauro Antônio Moreno (PTB) e Cleber Borges (PPL), ambos pertencentes ao grupo de estudos. Segundo o relatório apresentado, em 2011 o município empenhou com a Saúde o valor aproximado de R$35,3 milhões.
Desse total, cerca de R$24 milhões equivale a recursos do próprio município, sendo aplicado o montante de 22.56% do orçamento municipal na área de saúde, número acima dos 15% determinado pela legislação. O restante, perto de R$10.7 milhões, é proveniente de convênios e transferências do Estado e União. Os valores arrecadados no mesmo período se apresentam aproximadamente iguais.
O relatório mostra ainda que no período de sete anos, a aplicação de parte do orçamento da cidade na saúde subiu 4.8%, saltando de 17.7% em 2005 para os 22.5% de 2011. No 4º trimestre a pasta teve uma receita de aproximadamente R$ 9.5 milhões e empenhou R$8.7 milhões no mesmo período.
A audiência foi acompanhada pelo secretário municipal de Saúde, Vladen Vieira, e explanada pelo técnico orçamentário Luiz Fabiano Rama. Ambos deram as explicações solicitadas pelos parlamentares, esclarecendo as dúvidas surgidas durante a audiência.