A bióloga Maria Odete A. Moreira Mello, especialista em Gerenciamento Ambiental, membro do Conselho Municipal e presidente da Associação Itapirense de Proteção Ambiental manifestou-se logo que tomou conhecimento da entrevista concedida pelo Sr. Thiago Kleinfelder, assessor da secretaria Municipal de Recursos Materiais, ao jornal Tribuna de Itapira, e declarou que desde maio está sendo elaborado o novo edital para "concorrência do lixo".
Nessa entrevista, ele informou que o trabalho foi meticuloso....
Odete questiona: “durante todo esse tempo não consultaram nem o CONDEMA nem o projeto de coleta seletiva que já está sendo implantado no município. A meu ver isso demonstra falta de transparência e disposição de diálogo desse governo com a sociedade”.
“Em relação ao Condema foi necessário encaminhar um ofício solicitando informações sobre o edital. Com relação ao projeto de coleta seletiva este também não foi consultado. A experiência gerada com a implantação da coleta seletiva em dois setores da cidade propiciou uma série de conhecimentos que poderiam, em muito, contribuir com o edital para o novo contrato”, esclarece Odete.
E continuou: “É preciso mudar a cultura de gestão pública....mais democrática, participativa, transparente. A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada ano passado, já em vigor, deixa bem claro que a gestão dos Resíduos Sólidos (lixo) deve ser compartilhada entre o setor público, empresas e a coletividade ( sociedade civil). Nas diretrizes da referida lei em seu artigo 2º inciso XII deixa bem claro que deve haver transparência e participação social. " XII - transparência e participação social;"
“Esperamos que através do "FÓRUM DO LIXO" que está sendo organizado pelo CONDEMA e será realizado em 07 de outubro no IESI possamos discutir com os diversos setores da sociedade sobre essa questão tão importante. Afinal o lixo é responsabilidades de todos nós que o produzimos!”, finalizou.
A reportagem do Portal Cidade de Itapira entrou em contato telefônico com o Sr. Sr. Thiago Kleinfelder. Assim foi a conversa:
PCI: É procedente a informação de que a Prefeitura de Itapira pretende renovar o contrato com a SANEPAV por mais uma ano?
TK: Nenhuma informação nesse sentido passou pelo meu conhecimento,
PCI: Como está o processo de licitação?
TK: Normal. Todos os procedimentos foram encaminhados.
PCI: Mas dentro desses procedimentos incluía a consulta ao Condema e à Rede Social em função do projeto de Coleta Seletiva. Esses procedimentos foram observados.
TK: Veja bem, a minha parte nesse processo é da esfera jurídica. A área operacional e as questões ambientais foram discutidas com o Adolpho da secretaria de serviços públicos e Joaquim, da agricultura e meio ambiente. Portanto, dentro do que rege a legislação.
PCI: O senhor recebeu o ofício da Condema solicitando o edital. O senhor tem conhecimento de que pela legislação a gestão dos Resíduos Sólidos deve ser compartilhada entre o setor público, empresas e a coletividade?
TK: Quando eu recebi o ofício das mãos do Joaquim, eu perguntei-lhe, mas você é o presidente do Conselho, que história é essa de oficiar o meu departamento pedindo informações. Você tem todas as informações. (Tiago não disse qual foi a resposta do Joaquim).
PCI: Eu posso lhe garantir, que até a última reunião extraordinária, realizada exatamente no dia 6 de setembro para discutir o Fórum do Lixo, reunião esta em que o referido ofício foi discutido, o Sr. Joaquim deu-nos a entender que nada sabia sobre o referido edital. Essa sua informação é grave. Parece que existem dois Joaquins, o presidente do Condema que não sabe de nada da Adminsitração Pública e outro que é Secretário da Agricultura e Meio Ambiente. Aliás, nessa reunião, além dos conselheiros, tivemos a presença de um repórter do jornal “Tribuna de Itapira, que testemunhou boa parte da discussão. O senhor entende como grave essa postura do Secretário?
TK: Prefiro não opinar. Apenas reitero que ele tinha conhecimento de todos os pontos relativos à parte ambiental.
PCI: O senhor tem noção que o Condema é um órgão deliberativo e que não aceitará nada que venha trazer prejuízos ao meio ambiente e participação popular nesse assunto?
TK: Vamos aguardar os acontecimentos.
PCI: Muito obrigado.
Depois de várias tentativas, a reportagem do PCI conseguiu falar com o Secretário e Presidente do Condema, Sr. Joaquim Barbosa Junior, que fez os seguintes esclarecimentos:
a) A minha participação nessa discussão foi, exclusivamente, na questão da coleta seletiva. Levei as informações que me pediram. Informei que precisaríamos de duas equipes, cada uma com um caminhão e dois coletores. Uma trabalhando no período da manhã, outra no período da tarde.
b) Os demais pontos operacionais couberam ao Adolpho Bellini Filho, da Secretaria de Serviços Públicos.
c) Eu não participei de nenhuma outra conversa, não participei das discussões sobre a nova política dos resíduos sólidos. Nada. Não fui convidado para esses assuntos. Tudo o que eu sabia passei nas reuniões do Conselho. Foi por isso que pedimos, por oficio, a apresentação do edital.
Para Joaquim, esse assunto deveria ter sido colocado para o Conselho do Meio Ambiente, chamado mais gente para opinar. Felizmente será realizado no dia 7 de outubro, no IESI, o Fórum do Lixo que fornecerá excelentes subsídios para o futuro da cidade.
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