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Itapira, 29 de Mar�o de 2024
Notícia
31/08/2014 | Dropes nº 357

Essa é boa... Um conceituado advogado da cidade chegou a passar o maior pito em um determinado opositor. Motivo: tem gente falando tanta bobagem no campo jurídico pelos quatro cantos da cidade e está fazendo muita gente pensar que ele é o autor de tantas basbaquices. Comigo não violão...

Nada de omissão! Para o prefeito Paganini o pedido de cassação desferido contra Dado Boretti praticamente encerra as ações previstas para essa fase. Novas ações dependerão dos desdobramentos das ações já tomadas ou de eventuais fatos novos. Com o pedido encaminhado à Câmara, a responsabilidade do que possa vir a acontecer é dos vereadores.

Tudo por omissão? O pedido de Paganini sustenta a ideia de que se Dado Boretti tivesse usado a experiência adquirida no setor poderia ter identificado e corrigido as irregularidades que foram apuradas de forma a evitar a medida ora tomada e livrar o grupo de passar por esses constrangimentos.

No dos outros é refresco Algumas pessoas estão questionando se a iniciativa de Paganini em pedir a cassação de Dado foi a mais acertada. Em um estabelecimento comercial da José Bonifácio, quando o comerciante vizinho criticou a medida, o proprietário perguntou: “você colocaria o gerente daquele banco que foi mandado embora no ano passado ser o gerente da sua loja?” Diante da resposta “claro que não”, emendou: “pois é, a diferença é que o prefeito não pode tomar essa decisão sozinho.”

Quem ganhará? Sobre o pedido do prefeito Paganini de cassar o mandato do vice, Dado Boretti tem comentado com amigos que não deixará o caso barato e tentará barrar na justiça o processo que foi aberto na câmara. Tem gente apostando que a justiça poderá intervir. Tem gente apostando que não.

Limites Um velho e amigo jurista desta redação, especialista no assunto, esclareceu que não existe nenhuma dúvida sobre a interdependência constitucional dos três poderes. Nenhum deles pode extrapolar as funções que tem. Depois de acionado, o judiciário se manifesta quando as normas legais ou constitucionais são desrespeitadas.

Intromissão? Esclareceu que muita gente se confunde por conta das intervenções que são realizadas pelo Judiciário quando há lacunas na Constituição ou omissão legislativa. Logo, se a Câmara Municipal agir amparada nas normas constitucionais e nas legislações federal, estadual e municipal não haverá razão que justifique qualquer tipo de intromissão. E se houver, seria facilmente derrubada.

E continuou: “É evidente que a parte interessada poderá arguir se os vereadores estão agindo dentro dos preceitos legais ou tentar buscar interpretação favorável a seu favor. Mas o máximo que poderá acontecer é a anulação do ato falho, se ele existir, e a determinação para que o suposto erro seja corrigido, sem condenar, nem absolver.”

Sugestão 1 O jurista deu sugestões às partes. Uma direcionada à Câmara: não inventar e muitos menos se descuidar do rigor das normas legais que regem a matéria, jamais provocar qualquer ação, por menor que ela seja, que possa interferir ou atrapalhar a defesa do acusado.

Sugestão 2 Outra para o acusado que acredita na inocência: inteirar-se das acusações; prestar todos os esclarecimentos solicitados; não criar mecanismos protelatórios, como por exemplo dificuldade para ser notificado; apresentar provas inconsistentes para encher linguiça ou arrolar testemunhas que não tenham vivenciado os acontecimentos, com o intuito de retardar ou confundir os trabalhos da comissão. Lembrou que como o julgamento é político, o acusado deve apostar nos erros do outro lado.

Suspeição Uns dos erros que poderá gerar a anulação dos trabalhos via justiça, por exemplo, será um ou mais membros da Comissão Processante manifestando tendência de condenar ou de absolver antes de analisar todas as provas e ouvir todas as testemunhas. Para evitar a anulação, a CP deve declarar a suspeição do infrator para não o trabalho desperdiçado.

Repelir Outro erro que poderá chamar a anulação é o desvirtuamento dos assuntos, além dos previstos na representação ou a aceitação de testemunhas que nada tenham a contribuir para absolvição ou condenação do acusado. Nesse caso, a CP deve justificar e repelir, por voto da maioria, para manter limpo o rito processual.

Vai ou não vai... Os oposicionistas estão divididos, uns querem entrar já nesta terça-feira com um pedido de cassação contra o prefeito Paganini outros preferem aguardar o rumo dos acontecimentos para não dar um tiro no escuro. Há os que acreditam que a Câmara não tem estrutura para manter duas CPs em funcionamento. Sem falar que diante de uma condenação de Dado e uma absolvição de Paganini, os atuais vereadores oposicionistas ficariam em situação dificílima.   

Na cerca A situação do vereador Marco Paulo da Silva não anda nada boa. Consta que a executiva estadual do PRB está acompanhando de perto o que está ocorrendo em Itapira. Qualquer deslize o vereador poderá leva-lo à expulsão do partido, basta não cumprir o estatuto; votar contra as determinações do líder ou da Executiva; se manifestar, formal ou informalmente, apoiando candidatos que contrarie os interesses do PRB.

É a mesma coisa O slogan de Barros Munhoz em Itapira é “Este trabalha”. Em Santo Amaro, em algumas peças de campanha o deputado o slogan é outro: “O Botina Amarela!”

Botina Amarela Para quem não sabe, a expressão “botina amarela” era usada pelos paulistanos para se referirem os santamarenses que chegavam ao centro de São Paulo, com suas botinas amareladas pela cor do couro e pela poeira de Santo Amaro. Desde 1994, o Centro de Tradições de Santo Amaro homenageia as personalidades que se destacam no bairro. Munhoz foi um dos agraciados.

O caipira trabalhador Receber o troféu Botina Amarela é sinônimo de possuir mérito, é ter o nobre dever de representar as origens, é manter a honradez e a ética. O “Botina Amarela” representa os caipiras, os traba­lhadores da roça que construíram o grande bairro de Santo Amaro.

Aloysio no ataque 1 Pelo visto coube ao senador e candidato a vice na chapa de Aécio Neves a tarefa de desconstruir a imagem de Marina Silva. Aloysio disse que a candidata do PSB usa uma “identidade postiça” para chamar o voto para ela. Diz que Marina está escondendo o sectarismo histórico por uma imagem mais palatável. Afirmou que a candidata não tem nada de novo em política, pois se associou a Sarney, Renan e  Collor quando foi ministra de Lula.

 

Aloysio no ataque 2 O vice de Aécio também disse que Marina fala bobagens sobre os transgênicos quando diz que é favorável que se plante em algumas áreas sim e em outras não, estabelecendo que os brasileiros podem comer sementes que fazem mal à saúde e outros não, no entendimento dela.

 

Marina, o Plano Real O fenômeno Marina Silva não é tão inédito no Brasil como muita gente pensa. Em 1994, Lula navegava tranquilamente a caminho da vitória até ser lançado o Plano Real. Rapidamente começou a despencar nas pesquisas e Fernando Henrique crescer até vencer o petista no primeiro turno.

Cheiro de derrota Dilma e o PT ainda trabalham com a possibilidade de vitória, mas sabe que a derrota já não é mais uma alucinação. Apesar de Marina Silva ter feito estrago maior na campanha de Aécio, a cúpula dilmista não está tão diferente que a cúpula lulista em 1994 depois do lançamento do Plano Real.

E o PSDB? Mas se para Dilma a situação é desconfortável, para Aécio e para o PSDB o cenário é desalentador. Diante da realidade atual pior que perder para Dilma no segundo turno é nem passar do primeiro. Nas duas hipóteses de resultado, mantida a tendência atual, o PSDB correré grandes riscos.

Hipótese nº 1: Dilma saindo vencedora, Marina, mesmo derrotada, sairia forte para montar a sua Rede, se estruturar no Brasil inteiro e assumir o projeto 2018. Ao PSDB ficaria o papel que hoje é desempenhado pelo DEM.

Hipótese nº 2: Marina saindo vencedora dificilmente faria composição com o PSDB, mesmo que ela seja tratada a “pão de ló” pelos tucanos durante a campanha, o que não deve acontecer. Não deve ser descartada uma possível composição com o PT para evitar tê-lo como oposição. Não acontecendo, o PT assumirá o posto de opositor maior. Onde ficará o PSDB?

Virou suco? A quem diga que Aécio virou suco, mas a solução para o PSDB é reconquistar o segundo posto, jogando Dilma ou Marina para a terceira posição. Politica e partidariamente falando, os tucanos reúnem todas as condições para isso, principalmente considerando a fragilidade das articulações com Marina, a falta de quadros e a veia radical da ambientalista.

No mato sem cachorro. Pode ser engraçado, mas os tucanos anti-petistas não engolem Marina nem pintada de mel. Ela era adorada pelos tucanos por levar a eleição para o segundo turno, mas votar nela e vê-la presidente? Nem pensar...

 

Fonte: Da Redação do PCI

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