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Itapira, 14 de Dezembro de 2019
Notícia
15/02/2015 | Dropes sobre a Dengue

 

Especial O Dropes não costuma ser temático, mas diante dos 1.715 casos de Dengue confirmados no município esta redação, no sentido de contribuir positivamente com o combate, achou por bem publicar um capítulo especial.

Demorou? A oposição vem denunciando a atual administração por eventuais atrasos nas medidas de combate à dengue. O que pouca gente diz é que existe, no país, um sistema organizado e centralizado no Ministério da Saúde, chamado Sinan (http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb), para a notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. Entre elas a Dengue.

Finalidade É com base nas informações prestadas ao Sinan é que são executadas as ações de políticas públicas no combate às doenças de notificação compulsória. No nosso caso: a Dengue.

Burocracia? Lamentavelmente, o Ministério da Saúde depois de identificar que verbas astronômicas eram enviadas para municípios e estados, a título de “combater a dengue antes que ela se tornasse epidemia”, alimentavam esquemas de desvios de recursos ou serviam para remunerar jovens militantes partidários com finalidade eminentemente eleitoreira buscou mecanismos on line de verificação.

Sinan A portaria que regulamenta o Sinan, em vigor desde 2010, não deixa dúvida ao estabelecer os critérios de manutenção do repasse dos recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância, mediante o monitoramento e regularidade na alimentação de dados no SINAN pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Sete dias A última portaria publicada em junho de 2014 diz que a notificação dos casos suspeitos ou confirmados ou em caso de morte deve ser realizada em até sete dias pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente.

Sigilo A mesma portaria estabelece, ainda, que as autoridades de saúde devem garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade, porém, os dados públicos da notificação compulsória atualizada devem ser divulgados para os profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral.

Interpretação errônea O caso da morte de um paciente de 43 anos que no entendimento da família o Hospital Municipal não teria considerado a dengue como causa da morte vem ganhando as redes sociais com intepretação errônea dos acontecimentos:

Declaração de Óbito O médico que declarou a Causa da morte como “Choque Séptico” do paciente internado pela primeira vez na madrugada do dia 4 de fevereiro e falecido na noite daquele mesmo dia, declarou, também, as causas intermediárias: insuficiência respiratória, pneumonia, plaquetopenia e dengue. Com base nesta declaração médica o Hospital Municipal emitiu a Declaração de Óbito que foi entregue à família contendo a palavra dengue.

Atestado de Óbito Conforme o protocolo, o corpo foi levado para a cidade de Mococa para a realização de necropsia. Esse procedimento não foi solicitado pela família, foi autorizado por ela ao pedido do Hospital Municipal. Nenhum documento foi emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito de Mococa e entregue para a família. O Atestado de Óbito definitivo somente será emitido após as análises da documentação médica e do material biológico (sangue /plasma/órgãos) encaminhado ao Adolfo Lutz de Campinas, com duração média de 45 dias.

Resumindo Ao contrario das informações noticiadas ou veiculadas pelas redes sociais a dengue foi informada como causa significativa que pode ter contribuído para a morte pelo próprio Hospital Municipal. Não é verdade que essa informação teria vindo de qualquer análise externa, paga ou gratuita, a pedido da família ou de qualquer outra pessoa interessada. O atestado definitivo só será fornecido em meados do mês de março.

Três casos Não é verdade, também, que o Serviço Municipal de Saúde não está considerando a dengue como causa morte, pois foram encaminhados para Mococa dois casos para a verificação do óbito e um, direto para o Adolfo Lutz, para confirmar o laudo médico. Casos em que a dengue pode ter contribuído para a morte. Portanto, existem, pelo menos, três casos onde a dengue foi considerada como a causa morte e, por isso, seguiram os ditames protocolares.

Justiça A legislação brasileira preconiza que o Atestado de Óbito garante o direito de sepultar. Entende, também, que ao não traduzir a realidade da morte interfere na moral dos familiares ou das pessoas intimamente ligadas à pessoa falecida, logo, em qualquer caso de dúvida, a causa mortis poderá ser contestada, juridicamente, e requerer, quando reconhecido oficialmente um eventual erro, a indenização devida.

Fim dos criadouros Espera-se, que até o final deste ano, entre no mercado a vacina contra a dengue. Até lá, a única arma eficiente a ser utilizada é a aniquilação dos criadouros, hoje disseminados por todos os cantos do imóvel, do fundo do quintal ao jardim de entrada da casa, do chão até o telhado, passando pelas áreas de serviços, cozinhas, quartos e banheiros. Nem a casinha do cachorro escapa.

Basta um criadouro Considerando uma cidade como Itapira com mais de 20 mil imóveis, o combate só ganha eficiência com a participação de todos. De todos mesmo. Um único criadouro pode mandar mosquitos num raio de 200 metros, cerca de dois quarteirões.

Crime Algumas pessoas, além de não garantir a limpeza adequada dos seus imóveis e permitir os criadouros de mosquitos criam toda sorte de dificuldades para os agentes de saúde e, em alguns casos, com ações criminosas. Algumas pessoas xingam, intimidam, tripudiam, desqualificam e até agridem. Muitos agentes fazem partem para as visitas com medo do que vão encontrar. Isso não é bom para o trabalho deles e nem para a nossa tranquilidade.

Macaco Em uma visita recente, os donos da casa, diante da presença de agentes negros que se apresentaram para a realização da vistoria domiciliar começaram a desqualificá-los chamando-os, dentre outros predicados, de macacos. O caso deverá virar denúncia de racismo.

Prato na cara Em outra visita recente, ao detectar pratos cheios de água e lotados de ovos e larvas, o agente chamou a dona da casa, mostrou o problema e ao iniciar a orientação recebeu primeiramente, na cara, a água que estava no prato e em seguida, o próprio prato.

Até advogado Normalmente, quando se fala em ignorância em relação à saúde pública, algumas pessoas são levadas imediatamente a imaginar tratar-se de moradores da periferia e com baixa escolaridade. Não é bem assim. Até um advogado conhecido da cidade, bem posicionado profissionalmente, recentemente, tentou proibir a entrada dos agentes em sua propriedade, só voltou atrás diante da presença da polícia.

No centro Foi no coração da cidade, no entanto, uma das ocorrências mais complicadas. Uma dona da casa ao ser informada pela agente de saúde o início da visita em busca de criadouros, rejeitou de pronto. A agente insistiu. A senhora informou que não podia deixa-la entrar por causa dos cachorros. A agente insistiu novamente. A mulher disse que iria, então, prender os cachorros.

Susto? Passados alguns minutos, a dona da casa abriu o portão, a agente entrou acompanhada de outros dois agentes e foi surpreendida com o ataque de dois cachorros, um pitbull e de um rottweiler. A agente ficou ferida e foi atendida no HM. A situação não só não foi pior porque a agente é uma pessoa forte e a dona dos cachorros deu uma ordem para que eles parassem e eles obedeceram. Especula-se, entretanto, que quando a mulher disse que iria prender os cachorros, ela pode ter soltado eles com o intuito de assustar os agentes. O caso deve ir para a justiça. A casa acabou não sendo vistoriada, mas uma nova visita deverá ser agendada. Enquanto isso, se a casa tiver criadouros, o centro continuará sendo infestado.

Doa a quem doer Mais de 100 de residências foram multadas pelos descuidos reincidentes com a propriedade ou por dificultarem a ação de fiscalização. Alguns tiveram a pachorra de entrar com recursos contra a aplicação das multas, mas a ideia é levar os casos até o fim.

Indignada Ao ser questionada sobre o silencio mantido até então em relação ao questionamento da causa morte dos pacientes falecidos recentemente com suspeita de dengue a Secretária Municipal da Saúde, Rosa Iamarino, foi contundente: “Você está entendendo que estamos falando de uma pessoa que faleceu e a família está de luto, ainda inconformada com a perda? Você acha certo a secretária da saúde ou o prefeito vir a público para comentar esses procedimentos só para esclarecer a curiosidade das pessoas? Esse é o tipo de assunto que deve ser tratado exclusivamente com a família. É uma questão ética. Uma questão de humanidade.”

E concluiu: “a causa morte é do interesse exclusivo da família. A Vigilância Epidemiológica, dependendo do caso, se envolve em caráter confidencial, com a finalidade de saber “o que, o como e o porquê” a morte ocorreu, para que o município possa tomar as medidas necessárias. Eu não tenho esse direito, o de falar aos jornais sobre a morte das pessoas, nem mesmo para me defender.”  

 

 

O Dr. Rafael, depois de ler o Dropes, postou a seguinte mensagem no Facebook:
 
Meu caro Nino Marcati, boa tarde. Lendo a matéria do Drops, não sei se foi assinada por você ou outra pessoa, mas surge uma grande preocupação pois assuntos de ordem MEDICA estão sendo distorcidos de forma grave com relação aos óbitos por causa da Dengue.
 
1/ o paciente Alexandre tinha teste especifico para dengue POSITIVO ( NS1) e exame laboratorial com plaquetas de 30.000 na internação, segundo dados assinado pelo Laboratório do HMI. O HMI ja tinha condições , inclusive , de atestar o óbito, mas o colega medico , cautelosamente e eticamente correto, optou por encaminhar para o SVO( serviço de verificação de óbito).
 
2/ Aí, surgem questionamentos que ,tecnicamente , a população deve saber e ser esclarecida. Pra que encaminhar material para o Adolf Lutz se já tinha diagnostico de Dengue confirmado ? Esse material (plasma) foi armazenado quando colhido material no PS ? ( todos falam que o HMI não armazena material ).
 
3/ O laudo da Necropsia é conclusivo e confirmatorio para o caso em questão, portanto, como esperar, segundo a matéria , para conclusões. 4/ uma pessoa só pode ser enterrada após declaração/ atestado de óbito que é a mesma terminologia e ja foi emitido como causa basica DENGUE.
 
PORTANTO, GOSTARIA DE DISCUTIR COM VOCÊ ESSA MATÉRIA DO DROPS, TECNICAMENTE, PARA QUE A POPULACAO FIQUE A PAR DO CASO. ÓTIMO FERIADO.
 
Resposta do autor do Dropes:
 
Rafael: Meus modestos estudos sobre o tema, que, aliás, se iniciaram com a nossa conversa  na câmara, na última terça-feira, você deve estar lembrado, me levaram às seguintes conclusões que as respondo de acordo com os seus questionamentos na ordem colocada:
 
1) O Médico enumerou na declaração dele (se não foi deveria ser) as causas em ordem decrescente a partir da verificação do óbito. E colocou, na parte II, "Dengue".
 
a) A nova classificação, para fins estatísticos, indica que nesses casos, no Sinan, o
lançamento entra como Dengue. E conversando com a Josi da Vigilância, assim é feito ao receber a comunicação do HM.
 
b) No caso de morte por epidemia ou ocorridas nos hospitais com menos de vinte e quatro horas de internação (em caso de morte desconhecida ou duvidosa), desde que não tenha suspeita de morte violenta, o corpo deve ser encaminhado ao SVO, mediante autorização da família.
 
c) Em todos os casos, a Secretária Rosa informou que foi o Serviço Municipal de Saúde que realizou todos os procedimentos necessários, desde a autorização da família, formulários, transito de cadáver e comunicações de praxe. Não foi um pedido da família ou do médico como estão noticiando
 
d) Existe um terceiro caso, em que o médico apesar de convicto em relação à causa da morte por dengue, mesmo assim preferiu solicitar o encaminhado direto para o Adolfo Lutz para confirmar a Declaração dele.
 
Não verifiquei na conversa com a Rosa qualquer dúvida em classificar a Dengue como causa morte nas estatísticas, mas percebi a necessidade de ter segurança em relação à Causa Morte. A sua discussão é acadêmica, não se sabe hoje qual seria a interpretação jurídica de um caso sem respaldo técnico. Você, na condição de médico, deve saber muito bem como essas questões rolam. Ao que me concebe, conversando com médicos amigos meu, diante da menor dúvida por parte do profissional, nos casos não regulamentados por lei como epidemia, os médicos optam por ter a oficialização do Atestado de Óbito através da análise de material biológico. Chamam isso de cautela ou o “seguro morreu de velho”.
 
2) Quanto ao fato da população ficar sabendo do encaminhamento do material biológico, eu entendo que politicamente a Secretaria da Saúde deveria ter feito a divulgação para evitar as especulações da forma com estão ocorrendo. No entanto, a legislação estabelece sigilo, basta consultar a portaria mais recente sobre o assunto, se você não a tiver, eu posso lhe passar. Então eu lhe pergunto: seria correto quebrar o sigilo? Levantar essa questão, da forma como está sendo feito, será que todas as famílias se sentiriam confortáveis?  E as consequências se esta ou outra família, de outro caso, no futuro, viesse a contestar.
 
Fui informado que o corpo foi encaminhado para Mococa, depois da autorização da família, para a necrópsia. Lá foram coletadas as amostras e encaminhadas, juntamente as informações enviadas pelo HMI, ao Adolfo Lutz. 
 
3) Rafael, acho que tem alguma informação errada. O documento que tem aparecido nas redes sociais, conforme confirmado, é a declaração de óbito do Hospital Municipal que foi feita com base no laudo do médico. A finalização do processo só será emitida em meados do mês de março. Por hora, toda informação veio do HMI.
 
4) A declaração de óbito emitida pelo Hospital Municipal, não dependia do resultado de Mococa e com ela o corpo pode ser sepultado sem problemas, pois é um documento oficial. Aliás, é comum ocorrer, e você sabe disso, o sepultamento mediante uma declaração de óbito legal expedida e um ano depois a família questionar a causa morte, pedir a exumação e em caso de contradição, o médico declarante ser responsabilizado e um novo atestado de óbito ser emitido.
 
Com o Atestado definitivo, seja passando pelo SVO, IML ou por um laboratório como o Adolfo Lutz, a exumação fica praticamente descartada.
Considerando que as minhas pesquisas e todas as informações que recebi do Serviço Municipal de Saúde são corretas e são oficiais, e, sinceramente, não vejo nenhum motivo para não considerá-las como corretas, a minha conclusão é a seguinte:
 
A) O Hospital Municipal não se omitiu no atendimento, nem documentalmente e nem relação aos procedimentos protocolares exigido quanto ao fato de ser a morte por Dengue. Todos os procedimentos aconteceram antes da polêmica ser levantada.
 
B) A Vigilância Epidemiológica foi informada da morte como sendo dengue, assim como determina a nova classificação, já que sem essa comunicação o corpo não poderia ter sido encaminhado para Mococa. Logo, as mortes por dengue entrarão nas estatísticas, de acordo com o controle federal.
 
C) A falta de informação desse processo, conforme relatado pela Secretária Rosa, se deve ao sigilo que a legislação impõe ao órgão público.
 
Minha conclusão e opinião:
 
Considerando que todos os procedimentos de rotina foram executados e se não tivessem sido executados ou executados parcial ou equivocadamente, tais fatos poderiam ser levantados posteriormente e denunciados. E os responsáveis responsabilizados.
 
Não vejo necessariamente que nenhuma dessas discussões possa ter contribuído positivamente para ajudar na solução dos problemas. Muito pelo contrário, a polêmica e as dúvidas podem levar insegurança às pessoas, levando-as a não acatarem as determinações das ações de combate aos criadouros. O que é pior, o medo pode impedi-las de procurar o Serviço Municipal de Saúde no início dos sintomas, deixando o pedido de socorro para quando o quadro se agrava. Nem preciso te lembrar, que muitos têm recursos para buscar ajuda na rede privada, mas a maioria, só a rede pública. Portanto, acho muito complicado transformar os problemas de saúde em bandeira política num país onde a saúde é tratada como negócio altamente lucrativo.
 
Acho, sim, que as cobranças devem ser feitas, mas nunca a ponto de comprometer a confiança do povo no serviço que único que ele tem a sua disposição. Existem falhas, com certeza, ninguém disse que tudo está às mil maravilhas, mas temos um sistema que funciona que chega a ser procurado por pacientes da região dado a universalidade do SUS.
Algumas chegam a agendar até cirurgias depois de informar residirem em nossa cidade.  
 
Penso que neste momento, todos os itapirenses deveriam estar na luta contra a denge, cada qual contribuindo como pode a despeito das diferenças. Afinal, do prefeito, passando pela secretária, pelos médicos, pelos servidores, ninguém está apostando em quanto mais caso de dengue, melhor. Muito menos ver pessoas morrendo por causa dela.
 
Por isso meu caro doutor, lhe deixo esta reflexão: “Quem consegue pensar, precisar fazer usar essa condição sempre de forma cooperativa no momento certo e adequado, sem jamais atrapalhar o que já está bastante complicado”. 

 

 

  

Fonte: Da Redação do PCI

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