Texto autoriza município a firmar convênio com Estado

A aprovação de um projeto de lei na Câmara afetará positivamente a vida daqueles que estão na chamada terceira idade. Durante a sessão de terça-feira, o texto que passou no plenário prevê um convênio entre Estado e Município objetivando a criação de uma praça de exercício para os idosos no parque Juca mulato.

O projeto de lei 37/2011, de autoria do Executivo, autoriza o município a celebrar convênio com o FUSSESP (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo), tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para o desenvolvimento de projeto de geração de renda e outros projetos sociais.

Segundo consta na mensagem do texto, assinada pelo prefeito Toninho Bellini (PV), o objetivo é claramente o benefício para a terceira idade. “Na realidade esse empreendimento se constitui de equipamentos desenvolvidos para a prática de exercícios físicos para idosos. O FUSSESP vai repassar, através de convênio, para esta Prefeitura Municipal a verba para ser utilizada no empreendimento”, descreve o texto.

Após a aprovação o projeto segue para o Executivo para a promulgação. A propositura não continha mais detalhes sobre como será a praça, nem estipulava um tempo para que a implantação ocorra.

MAIS APROVAÇÕES

Durante a sessão os vereadores aprovaram ainda o projeto 38/2011 que autoriza o Poder Executivo a despender, através da Comissão Organizadora, o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para premiação do V Festival de Dança de Itapira, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2011, além da propositura 40/2011 que também autoriza a Prefeitura a abrir de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.