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Itapira, 01 de Julho de 2022
Notícia
26/04/2013 | Prefeitura institui o ‘Bolsa Creche’ e mira fim da falta de vagas

Programa, aliado a instalação de novas unidades, vai auxiliar no fim da demanda por vagas no município.

A Prefeitura de Itapira, por meio da Secretaria de Educação, obteve nesta semana aval da câmara municipal para a implantação de um projeto inovador na região. Trata-se do ‘Bolsa Creche’, um programa que vai financiar a ampliação de vagas na educação infantil através de subvenção pública às instituições que atendem crianças, sejam entidades filantrópicas e instituições particulares de educação infantil.
Em fase de regulamentação, por decreto, o programa vai determinar que para cada aluno que for encaminhado e matriculado em alguma instituição cadastrada no programa a prefeitura irá destinar um valor per capita. As escolas vão realizar atendimento integral e parcial, de acordo com a disponibilidade de vagas.
A criação é uma alternativa imediata para diminuir a demanda por vagas na educação infantil, diante do elevado número de crianças na lista de espera das creches do município. O objetivo da lei não será eximir o poder público de ampliar sua rede própria, mas favorecer a solução do problema da demanda em um curto intervalo de tempo.
A participação das instituições será voluntária, contudo, para que elas possam aderir ao convênio, deverão estar regularizadas na Prefeitura Municipal e cumprir alguns requisitos, como por exemplo, estar devidamente registrada no Conselho Municipal de Educação; ter alvará de funcionamento; apresentar certidão negativa de débitos; estar credenciada junto a DERMM (Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim); apresentar quadro de profissionais habilitados de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), entre outros que estarão sendo definidos pelo decreto de regulamentação.
As instituições conveniadas, não poderão cobrar nenhum tipo de taxa dos alunos do programa e deverão apresentar mensalmente o controle de frequência. O pagamento será feito diretamente as instituições. As vagas oferecidas pelo programa serão destinadas exclusivamente para crianças já inscritas no cadastro único da Secretaria de Educação, ou seja, os pais não farão matrícula na instituição filantrópica ou particular.
“O ‘Bolsa Creche’ é uma medida mais rápida para diminuirmos a fila de espera dos pais itapirenses. É resultado de um estudo da Secretaria de Educação que apontou a demanda reprimida e uma solução que dará um destino adequado para o dinheiro dos impostos, tanto sob o ponto de vista legal e técnico quanto sob o ponto de vista moral. É um apoio necessário para a mãe trabalhadora e garante o futuro de nossas crianças”, apontou o Prefeito José Natalino Paganini ao comemorar a aprovação unânime por parte dos vereadores.
Atualmente 350 crianças de zero a três anos aguardam uma vaga na creche em Itapira. Após o credenciamento das instituições é que será possível definir quantas vagas serão aberas por meio do programa, mas com o início de operação de três novas unidades que serão implantadas no município, é possível que no período entre 18 a 24 meses essa demanda seja zerada.
Segundo a secretária de Educação, Flávia Rossi, este é um momento importante para o município. “Toda cidade busca zerar a demanda construindo creches. É muito difícil supri-la, e os convênios vão ajudar no processo de aumentar o número de atendimento às crianças, beneficiando as famílias. Essas novas vagas e novas construções já são fruto desta administração”, afirmou a secretária.

Novas Unidades
O CEI (Centro de Educação Infantil – nova denominação das creches) “Prefeito Hélio Pegorari”, localizado no Jardim Raquel deve começar a atender 100 crianças de zero a três anos ainda neste primeiro semestre. O CEI “Dr. José Alberto de Melo Sartori”, que está em construção no Bairro Antonio Assadi Alcici também irá atender 100 crianças até o final deste ano. A terceira unidade, recentemente conquistada junto ao governo estadual por meio do programa “Creche Escola”, será construída na região do bairro Cubatão, terá capacidade de atender 120 alunos, seu processo está na fase documental.
 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa PMI

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1 comentário
27/04/2013 08:04:43 | Itapirense
Mais uma terceirização!!!! festa com o dinheiro público!!!
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