Carregando aguarde...
Itapira, 13 de Agosto de 2022
Artigo
11/05/2015 | Vanderlei de Lima: Excomunhão, comunismo e correção fraterna

Tem-se difundido, repetidamente, nas redes sociais, uma mensagem mais ou menos nestes termos: de acordo com o Decreto Contra o Comunismo, emitido pelo Santo Ofício, atual Congregação para a Doutrina da Fé, em 1º/07/1949, estariam excomungados automaticamente (latae sententiae, em linguagem técnica) os leigos e clérigos que, de algum modo, favorecem o comunismo.

A afirmação, feita sumariamente, por ignorância ou má-fé (Deus julgue!), pode levar dúvidas à consciência de não poucos católicos desejosos de se manterem fiéis a Cristo em sintonia com o Bispo – princípio de unidade em sua diocese e sem o qual nada do que diz respeito à Igreja pode ser feito (cf. Lumen Gentium, 23; Santo Inácio de Antioquia,Smyrn, 8,1) – unido, por sua vez, ao Santo Padre, o Papa (cf. Lumen Gentium, 27). Daí a oportunidade, prezado(a) leitor(a), deste artigo em cinco tópicos.

1) Entende-se por excomunhão a penalidade canônica mais forte no âmbito eclesiástico; significa a privação da comunhão visível da Igreja (sacramentos, exercício de ofícios, ministérios, etc.), mas – e isso é importante – não exclui por si só a pessoa da graça divina, perdida apenas pelo pecado grave, que é perdoado, ordinariamente, no sacramento da Confissão. Distinguem-se dois tipos de excomunhão: a) a ferendae sententiae, que depende de um processo canônico, com direito ao contraditório, e b) alatae sententiae, que decorre do próprio delito em si, mas fica apenas no foro íntimo do sujeito errante (cf. cânon 1314) enquanto a autoridade eclesiástica competente – e só ela, mais ninguém – não declarar ou sentenciar publicamente a excomunhão.

2) O Decreto ao qual se apegam os que tratam da excomunhão dos comunistas não énormativo como parece, mas, sim, interpretativo de alguns pontos do Código de Direito Canônico de 1917, abolido pelo Código de 1983 (cf. cânon 6) em vigor, e só diz respeito a quem professa o materialismo dialético, ou seja, àquele que nega a existência de Deus e a imortalidade da alma humana (cf. Pio XI. Divini Redemptoris, 1937, n. 9). Os demais, ainda que colaborem com doutrinas comprovadamente comunistas ou semelhantes, incorrem em pecado grave, pois cooperam ou tornam-se cúmplices de algo grave (cf.Catecismo da Igreja Católica n. 1868), mas não caem em excomunhão automática, segundo o longo e elucidativo editorial do jornal L’Osservatore Romano, órgão oficioso da Santa Sé, de 27/07/1949.

3) O foco, portanto, está agora no cânon 1364 do atual Código, que prevê a excomunhão automática para os apóstatas (aqueles que repudiam totalmente a fé cristã, cf. cânon 751). Ora, é certo que quem professa, convictamente, o materialismo, opõe-se à fé da Igreja e, portanto, está excomungado. Frise-se, porém, que não fica necessariamente fora da comunhão eclesial todo membro ou colaborador de partidos comunistas, nem os simpatizantes autodeclarados dessa doutrina “intrinsecamente perversa” (Pio XI. Divini Redemptoris, n. 58), a não ser que a essa colaboração se some o repúdio da fé. Todos esses colaboradores ou simpatizantes incorrem, no entanto, como dito, em pecado grave, perdoado, se houver arrependimento, na Confissão sacramental.

4) Pergunta-se, no entanto: poderia um clérigo ou leigo católico aderir a uma doutrina perniciosa como o comunismo? – Sem dúvida, pois todos nós somos sujeitos a falhas, embora nunca se saiba bem até que ponto pode chegar tal adesão. Afinal, só Deus conhece o ser humano por dentro (cf. Sl 139; Mt 6,4). Na prática, porém, se o fiel tem dúvidas quanto à conduta de uma autoridade eclesiástica, toca-lhe o direito e até o dever de, respeitosamente, expor a ela a sua inquietação (cf. cânon 212, §§ 2-3).

5) Caso, porém, seja necessário fazer uma correção fraterna, ainda que dura, use-se o método de Mateus 18,15-18, pois todos têm o direito à boa fama (cf. cânon 220). Aliás, a propósito, parafraseando São Tomás de Aquino († 1279), o Papa Francisco disse, em homilia na Casa Santa Martha, no dia 12/09/14: “Se você não é capaz de fazer a correção fraterna com amor, com caridade, na verdade e com humildade, você fará uma ofensa e uma destruição ao coração daquela pessoa. Você fará uma fofoca a mais, que fere e, assim, você se tornará um cego hipócrita, como diz Jesus” (cf. Mt 7,1-5).

 

Vanderlei de Lima é filósofo pela PUC-Campinas (SP) e escritor.

Fonte: Vanderlei de Lima

Comentários, artigos e outras opiniões de colaboradores e articulistas não refletem necessariamente o pensamento do site, sendo de única e total responsabilidade de seus autores.

Outros artigos de Vanderlei de Lima
Deixe seu Comentário
(não ficará visível no site)
* Máx 250 caracteres

* Todos os campos são de preenchimento obrigatório

1092 visitantes online
O Canal de Vídeo do Portal Cidade de Itapira

Classificados
2005-2022 | Portal Cidade de Itapira
® Todos os direitos reservados
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste portal sem prévia autorização.
Desenvolvido e mantido por: Softvideo produções