Na região, a cidade de Arthur Nogueira foi a primeira a receber o benefício a partir de 2007. “Na época, 70% do tempo do processo era perdido com o transporte dos autos de um lado para outro. Mas, os benefícios da tramitação eletrônica logo apareceram: o chamado tempo morto — período em que o processo fica parado ou tramita apenas burocraticamente — praticamente acabou”, disse o TJ. Ainda de acordo com o órgão, procedimentos como o a carga física dos processos, subida de petições do protocolo, realização da carga dos autos e juntada física dos documentos passam a ser substituídos pela agilidade da tramitação eletrônica. “O processo digital elimina a perda de tempo com deslocamentos, dentro e fora do fórum, que oneram o dia-a-dia de servidores e advogados. Com o novo sistema, tanto o ajuizamento da ação, quanto os demais peticionamentos são feitos diretamente pelo portal na internet, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados”. Além disso, segundo o TJ, o processo digital é transparente e seguro. As consultas podem ser feitas de qualquer lugar, sem a necessidade de as partes e advogados irem ao fórum.

 

Para o presidente da OAB Itapira, Thomás Antonio Moraes, a novidade é bem vinda. Mas advertiu que a implantação do sistema não pode fazer com que se perca de vista as centenas de processos físicos que aguardam tramitação. Moraes defende que a medida oferece maior tramitação aos processos e que os advogados de Itapira já estão devidamente preparados para trabalhar com o novo recurso. “A OAB disponibiliza para os advogados um suporte para dirimir-se eventuais dúvidas a respeito de como usufruir do benefício”, salientou.