Na tarde desta sexta-feira, a juíza Hélia Regina Pichotano, da segunda vara, concedeu liminar determinando que 70% do efetivo da Guarda Municipal voltassem ao trabalho. A decisão judicial foi motivada pela ação cautelar impetrada pela Secretaria de Negócios Jurídicos, com base em uma decisão recente do STF que assim se manifestou: "em razão de constituírem expressão da soberania nacional, revelando-se braços armados da nação, garantidores da segurança dos cidadãos, da paz e da tranquilidade públicas, devem ser equiparados aos militares e, portanto, devem ser proibidos de fazer greve.”

A justiça determinou, ainda, que em caso de descumprimento fosse aplicada multa de R$ 10 mil por dia ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapira.

A presidência do Sindicato assim que foi intimada da decisão, conversou com a assessoria jurídica e se dirigiu à sede da Guarda Municipal para comunicar a decisão da justiça aos guardas grevistas. Cristina Gomes, orientada pelo advogado que está assistindo a greve de Itapira, levou um documento autorizando os guardas a voltarem ao trabalho de forma a atender a determinação judicial e pedia que o chefe do turno assinasse o termo dando ciência da orientação sindical. No entanto, diante de um início de confusão e desentendimentos na categoria, o prefeito José Natalino Paganini compareceu, assumiu o comando da situação e o documento proposto pelo sindicato não foi assinado como desejava o sindicato.

Souza não é mais o comandante da Guarda Municipal

Ao tomar conhecimento da decisão judicial que estabeleceu o retorno ao trabalho de 70% da Guarda Municipal, o prefeito José Natalino Paganini determinou ao comandante Cícero Firmino de Souza que se dirigisse à sede da Guarda Municipal e acompanhasse a troca de turno das 19h, informasse as turmas que saia e a que entrava sobre a liminar e administrasse o processo, mas o comandante Souza não atendeu a determinação do prefeito e não compareceu. O prefeito Paganini explicou que as trocas de turno não requerem todos os dias a presença do comandante, mas essa troca das 19h de ontem, sexta-feira, exigia a presença dele em face da greve e da decisão judicial.

Logo depois das 19h, o responsável pelo rádio passou uma mensagem ao comandante Souza dizendo que a presidente Cristina Gomes estava na sede orientando os guardas sobre a decisão judicial. Na sequência, Souza telefonou para o prefeito Paganini e relatou o que estava acontecendo na sede. Foi quando Paganini perguntou: “mas Souza você não está na sede conforme determinei?” Imediatamente, o prefeito se deslocou até o local e assumiu as rédeas da situação.

Considerando que o comandante da Guarda Municipal não atendeu a determinação de comparecer e administrar a troca do turno das 19h, o prefeito Paganini exonerou Cícero Firmino de Souza. O nome do novo comandante deverá ser anunciado na próxima semana, até lá o comando será exercido pelo próprio prefeito.