Oficialmente, o programa Bolsa Família – menina dos olhos do governo petista desde que Lula passou a exercer seu primeiro mandato em janeiro de  2003 – completa 10 anos em outubro, data de sua oficialização como programa governamental. Mas o lançamento simbólico do programa ocorreu na cidade de Guaribas (PI), em janeiro daquele  ano,  escolhida como palco da disposição do governo federal em sistematizar programas sociais esparsos mantidos no governo anterior  ( como o Bolsa Escola, Vale Gás, entre outros) tudo num único programa. Desde então o país contabiliza cerca de 14 milhões de famílias atendidas, ao custo  estimado de cerca de R$ 17 bilhões.

 

Em Itapira o programa destina atualmente  a famílias cuja renda percapta não ultrapasse meio salário mínimo, em torno de R$ 155 mil por mês (valores referentes aos depósitos de janeiro deste ano), beneficiando atualmente  1.049 famílias cadastradas. 

A Secretária de Promoção Social da Prefeitura, Eliana Assugeni Sobreiro Dias reuniu na manhã de ontem na sala de reuniões do setor alguns colaboradores para atender pedido formulado por A Cidade para que fossem repassadas  informações do andamento do programa aqui em  Itapira. “ Faz parte do meu estilo de trabalho quando tiver que repassar informações ao público fazê-lo na presença dos colaboradores das diversas áreas e que estejam envolvidos  no assunto tratado”, disse Eliana ao justificar a formalidade utilizada para atender à reportagem do Jornal.

 

Além dela, que na qualidade de Secretária de Promoção Social é a gestora do Programa Bolsa Família na cidade, participaram da conversa  José Renato Pereira do Prado, coordenador do Cadastro Único e  assistentes sociais Aline Ferreira Bueno e Celizara  Apolinário.

 

Uma das conclusões da equipe da Promoção Social é de que o declínio do número de famílias atendidas é um fator positivo e sinaliza que os  indicadores sociais do município apresentam algum tipo de melhora. Em 2010 por exemplo o número de famílias que recebiam o benefício era de 1.370, ou seja, houve uma redução de quase 30%. “ Embora haja muitas pessoas que criticam o programa pelo entendimento de que ele favorece uma cultura de dependência dos mais pobres de programas assistenciais do governo, a realidade mostra  ele ( O Bolsa Família) tem sido de muita importância para reduzir os índices de pobreza absoluta no país e é expressivo  o número de famílias que procura melhorar sua condição de vida a partir dos benefícios  a partir da melhora da própria autoestima que estas pessoas passam a experimentar”, colocou Eliana. Aline percorre o  mesmo raciocínio : “ nas visitas e entrevistas que realizamos é comum nos depararmos com pessoas que afirmam que conseguiram um emprego melhor e que gostariam que o benefício fosse dirigido a pessoas que necessitam dele mais do que elas próprias”.

 

O papel das assistentes sociais é fundamental para a manutenção dos benefícios. São elas que tem que ir a campo e verificar se as regras estão sendo cumpridas. Basicamente a maior exigência se resume na obrigatoriedade da manutenção de filhos menores de idade na escola. Crianças de 06 a 15 anos devem ter freqüência atestada de 85% das aulas , enquanto que de 16 e 17 anos, 75%. Os benefícios variam R$ 32 até R$  306 por mês, conforme o número de filhos. E desde meados do ano passado o governo federal criou uma extensão do Bolsa Família chamado Brasil Carinhoso destinado às famílias cuja somatória da renda percapta ( contando cada integrante da família) não atinja R$ 70,00. É repassado então um valor adicional.

 

A Assistente Social Celizara diz que a fiscalização é a parte mais difícil. Ela explica que por ser uma exigência fundamental para o recebimento dos recursos, existe a necessidade de se prestar contas para as autoridades do governo federal sobre por exemplo a freqüência escolar. Muitas famílias, segundo  ela, acabam caindo numa malha fina. “ Normalmente as mães argumentam que não sabiam das exigências. A gente oferece todas informações, ajuda no que for possível para que a situação seja regularizada, mas ainda sim têm os reincidentes”, detalhou. Nestes casos, existem regras que prevêem a suspensão do benefício de um a três meses e depois a exclusão.

 

 

José Renato relata que a realização do cadastro único – tarefa que terá uma ofensiva para melhorar o atendimento já a partir do próximo mês ( veja Box nesta página)  - é o principal mecanismo para aferir se as informações repassadas estão dentro das condicionalidades  atreladas ao programa. No caso de Itapira, com base nos dados compilados o município obteve no ano passado a nota 0,72 ( numa escala que vai de zero a um), uma espécie de atestado, segundo ele, de que o atendimento em Itapira vem sendo realizado de maneira satisfatória. Este tipo de realização rende também envio de recursos que no caso de Itapira está hoje efetivado em pouco mais de cinco mil reais e cuja destinação vem sendo utilizada para desenvolvimento de programas específicos.

 

 

 

 

A importância que a nova gestão da área de Promoção Social dá ao chamado Cadastro Único – documento que compila informações variadas com a finalidade de inscrever pessoas em  programas de atendimento governamental nos três níveis, federal, estadual e municipal -  levou a atual Secretária anunciar a ampliação do atendimento para atrair moradores de toda a cidade. “ O Cadastro Único é uma ferramenta que baliza toda a ação dos diversos programas sociais voltados principalmente para a população de menor renda”, especificou. Para se cadastrar os interessados não podem ter renda familiar acima de três salários mínimos.

 

Até então o cadastramento vinha sendo nos Centros de Referência em  Assistência Social (CRAS) da avenida São Paulo , na Vila Ilze  e da rua José Marela, no Nosso Teto. Ficam mantidos estes dois postos, com o reforço de pessoal e aquisição de equipamentos de informática para ajudar no processamento das informações. Um novo posto de coleta ficará localizado na sede da Promoção Social ( atrás do Hospital Municipal) e um quarto posto vai funcionar em Barão Ataliba Nogueira, no Núcleo de Assistência Social (NAI). “ A nossa preocupação em levar um posto para a zona rural se deve ao grande número de famílias que podem e precisam se cadastrar. Atualmente, como estímulo, fornecemos passagem de ônibus. Mas achamos que a melhor política é a de estar o mais próximos possíveis a estas pessoas, inclusive destinando além  de servidores administrativos, uma assistente social para balizar os trabalhos”, disse Eliana.

 

 

O trabalho de cadastramento  é minucioso e requer tempo. O tempo médio gasto com cada cidadão pode atingir 50 minutos segundo as assistentes sociais. “ Tem casos onde a gente demora ainda mais”, esclarece Aline Bueno. Com os recursos enviados pelo governo federal pelo desempenho da gestão do Bolsa Família, o Conselho Municipal de Assistência Social elaborou um programa de atendimento que prevê a aquisição dos equipamentos necessários para dar conta da demanda. Eliana diz que a estratégia de deslocar digitadores para a realização do cadastro tem ainda a pretensão de tirar uma sobrecarga das costas das  assistentes sociais. “Elas ( as assistentes) continuarão contribuindo com sua expertise na compilação dos dados, nas entrevistas, mas de uma forma menos intensa, já que todas elas têm  outras atribuições para cuidar”, justificou. A previsão é de que o novo esquema esteja disponível já a partir do próximo mês.

 

 

 

 

Encontro na Secretaria de Promoção Social reuniu a Secretária Eliana Dias e três colaboradores

 

Criteriosamente escolhida há dez anos pelo governo Lula, por causa de seus péssimos indicadores sociais e econômicos, para simbolizar o lançamento do ambicioso programa Fome Zero - que um ano antes se tornara uma das mais ambiciosas promessas do então candidato petista -, a cidade de Guaribas (PI) continua a sintetizar o maior programa social do governo do PT, nos seus êxitos e nas suas falhas. São notáveis os avanços sociais registrados na cidade de 2003 para cá, mas, em lugar de alcançar a autonomia financeira, como era desejável, sua população se tornou ainda mais dependente do dinheiro do governo federal.

 

As dificuldades administrativas do início do governo Lula - algumas perduraram até o seu final e persistem no governo Dilma - levaram à completa reformulação do programa Fome Zero e à unificação de todos os programas de transferência de renda, inicialmente vinculados a diferentes Ministérios, sob o rótulo de Bolsa-Família. Desde então, o programa tem avançado de maneira expressiva. Só no ano passado, o governo transferiu R$ 17,3 bilhões a 13,7 milhões de famílias cadastradas no programa.