O prefeito Toninho Bellini autorizou nesta quinta-feira o início de um processo para a contratação de uma empresa de assessoria especializada para dar apoio às entidades assistenciais de Itapira. O objetivo é auxiliar as instituições a cumprir a Resolução do governo federal que determina normas para o funcionamento das entidades e o recebimento por elas de recursos federais.
Bellini autorizou a contratação da empresa especializada, que deverá ocorrer após a realização de processo licitatório, durante reunião com a diretora de Promoção Social, Regina Ramil Marela. Na reunião, ela lembrou que a resolução exige a tipificação das entidades como forma de assegurar seu funcionamento regular e credenciá-las ao recebimento de recursos. “Caso isso não ocorra, as verbas, embora autorizadas, podem ficar bloqueadas, sem possibilidade de uso pelas nossas entidades”, afirmou o prefeito ao comentar a decisão.
A resolução ainda exige que as novas normas sejam cumpridas pelas instituições até no máximo março do próximo ano. Como se trata de um processo complexo, que demanda levantamentos extensos e a obtenção de inúmeros documentos, ao qual as equipes técnicas das entidades ainda não estão acostumadas, pode ocorrer alguma dificuldade durante sua realização. “Optamos por oferecer às entidades este serviço para que elas tenham tranqüilidade e segurança para observar as novas normas”, afirmou o prefeito.
Para que isso possa acontecer, Bellini autorizou a Secretaria de Promoção Social e a Secretaria de Recursos Materiais a abrirem processo licitatório para a contratação de consultoria especializada. O processo deve estar concluído nos próximos meses e, em seguidas, as entidades locais serão chamadas pela Secretaria de Promoção Social.
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