Desde o último dia 31 de agosto, 21 itapirenses estão aptos a integrar o um Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (CJSC), um passo à frente na atuação da Junta de Conciliação e Mediação que já existe na cidade e que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está prestes a instalar. Reunidas no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itapira (ACEI), estas pessoas concluíram o último de três módulos de aprendizagem para exercício desta atribuição.

Conforme mencionou o escrevente Sebastião Carlos Bernardes da Silva, de 47 anos, incumbido pela Juíza Hélia Regina Pichotano para coordenar a instalação do CSJC, em abril foi aplicado o primeiro módulo, em junho o segundo e o terceiro assinalou a conclusão desta etapa de capacitação dos futuros agentes. Ao todo foram 48 horas de curso, realizado no formato de conferência eletrônica ao vivo a partir da Escola Paulista de Magistratura, em São Paulo, capital.
Durante os três módulos os participantes aprenderam técnicas de conciliação e de mediação cuja finalidade é oferecer elementos para a realização de acordos na área civil, como causas relativas, por exemplo, a assuntos familiares, danos em acidentes envolvendo veículos automotores e até questões previdenciárias. A criação das Juntas de Conciliação é uma das medidas que o Judiciário vem tomando na tentativa de diminuir o número absurdo de processos que circulam diariamente nos Fóruns de todo o Estado de São Paulo.

“A atuação deste mediadores tem como finalidade tentar evitar que o caso  analisados cheguem ao Fórum”, comentou Sebastião. Os casos onde a negociação chegar a um termo amigável serão homologados pelo Juiz  e terá equivalência de “Título Executivo Judicial”. Atualmente são 12 conciliadores atendendo em média 30 casos mensalmente num esquema que passará por um processo de aprimoramento com a instalação do CJSC.

Nem todos os que fizeram o curso pretendem exercer a função, que não é remunerada. O curso atraiu profissionais liberais das diversas áreas, sendo que reuniu 11 mulheres e dez homens. “Muitas destas pessoas fizeram o curso para enriquecer seu currículo. Eu acredito que uma parte pequena vai aceitar a incumbência de atuar como mediador”, analisou o coordenador, que informou ainda que a pretensão é a de fazer funcionar o CJSC em dois períodos, manhã e tarde.

Imóvel

A ideia era a de colocar a Junta em funcionamento ainda este ano. Mas dificuldades adicionais como o processo eleitoral e a locação de um imóvel adequado (custeado pela Prefeitura) deverão fazem com que a Junta seja instalada a partir do início de 2013. “Quando encontrarmos um imóvel com as características exigidas (como por exemplo, adaptado ao uso de pessoas com algum tipo de deficiência) deveremos encaminhar a planta para aprovação do corpo técnico do TJ. Tudo isso ainda vai demandar algum tempo”, esclareceu.

Participantes encerraram curso no último dia de agosto