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Itapira, 26 de Abril de 2024
Notícia
23/06/2015 | Reclamação contra música ao vivo nos Prados provoca atrito entre moradores e comerciante
Chegou à redação na última semana uma reclamação via e-mail em nome de Alex Henrique Buzana, morador na rua Professora Diva Magalhães Raymonti, no bairro dos Prados, que relatava uma situação de desconforto, vivida, segundo ele, por sua família e outros vizinhos por causa de suposto abuso por parte de uma comerciante estabelecida junto à Praça Esportiva do referido bairro, na realização de eventos com música ao vivo nos finais de semana. Em e-mail endereçado ao jornal, o rapaz chega a falarque no referido local, todos os finais de semana tem forró das 10 horas da manhã até de madrugada, sendo que o bar não tem alvará para evento e sem nenhuma segurança.
 
A reportagem do jornal tentou contato com ele no decorrer desta semana e foi atendido por uma moradora que se identificou como Solange e que se apresentou como esposa de Buzana. Ela confirmou que de fato a família está em litígio com a proprietária do referido estabelecimento, afirmando, no entanto, que o som alto ocorreria aos sábados a partir do meio-dia até às 19h00 e aos domingos das 17h00 às 22h00, sem mencionar que ocorra algo durante a madrugada.
 
Solange disse que o incômodo é muito grande. “Não consigo assistir TV em casa por causa do barulho”. Contou ainda que outros vizinhos também se sentem incomodados. Tanto ela quanto o marido afirmaram que já foram protocoladas queixas junto à Prefeitura e até junto ao Ministério Público e que nenhuma providência havia sido tomada.
 
Outro lado
 
O jornal A Cidade conversou com uma pessoa que falou em nome da proprietária, identificada como Dora. Segundo esta pessoa, a situação não ocorre exatamente da forma como o caso vem sendo denunciado. A pessoa disse que o movimento em torno da Praça Eesportiva ocorre predominantemente aos finais de semana e que para gerar algum movimento que justifique a abertura do estabelecimento a proprietária se fez valer de música tocada com órgão com a possibilidade de outras pessoas se apresentarem. Ela exibiu uma espécie de alvará assinado pelo secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Alair de Oliveira, que faz especificação a respeito do volume de som que pode ser utilizado no local. A principal queixa, segundo a moradora Solange, é que o local sendo aberto, facilita a propagação da música para as residências em frente.
 
A representante do estabelecimento disse, no entanto, que a exigência de volume máximo de 60 decibéis é respeitada e que a proprietária atenta às reclamações chegou a colocar uma lona no local onde a música é executada para amenizar eventuais problemas. Exibiu ainda uma espécie de abaixo assinado com mais de 230 assinaturas apoiando sua permanência no local. “A proprietária está no local há pelo menos 15 anos e luta com muita dificuldade para se manter. Se ele não promover algum tipo de atração, seu faturamento estará comprometido”.
 
Ainda segundo a pessoa que falou em nome da proprietária, esta tem dado satisfação à administração a respeito do litígio e que está determinada a defender seus direitos. Ao ser informada que o caso já foi parar no MP, ela disse que a proprietária está disposta a se defender. “Ela disse que tem como provar que se trata de um caso movido por implicância pessoal de algumas pessoas e que acatará qualquer determinação que seja decidida pelas autoridades”, finalizou.
 

A reportagem também ouviu o chefe do setor de fiscalização, Marcelo Vieira. Segundo ele, o setor está atento à reclamação apresentada e que o caso está sendo analisado. Segundo ele, caso seja constatada alguma situação de irregularidade, serão tomadas providências cabíveis. 

Fonte: Da Redação do PCI

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